10/09/2025 13:03

Decorrido prazo de MARCELINA GONZAGA DE LUNA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841393-49.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária] REQUERENTE: MARCELINA GONZAGA DE LUNA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
26/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:45

Juntada de Informações
01/07/2025 20:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/03/2025 02:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELINA GONZAGA DE LUNA em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCELINA GONZAGA DE LUNA em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 15:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/09/2024 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 15:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 16:10

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
03/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/07/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801288-59.2025.8.15.0331

Ivamberto Costa da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0805091-21.2023.8.15.0331

Maria Jose de Sousa

Municipio de Santa Rita

Advogado: Vanessa de Farias Cordeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0839120-63.2025.8.15.2001

Inaynne Pereira Tenorio Soares

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0800743-23.2025.8.15.0061

Eliane Viana Gomes da Rocha

Geovana Cristina Viana

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0801477-48.2025.8.15.1071

Rosangela Franca de Sales

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Advogado: Adilson Alves da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 21:25

Exibir Processo