TJPB - 0876930-09.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 14:34
Juntada de Petição de informações prestadas
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01/09/2025 00:13
Publicado Despacho de Juiz leigo em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
28/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:51
Outras Decisões
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26/06/2025 02:09
Conclusos para despacho
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26/06/2025 02:09
Juntada de Decisão
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07/05/2025 10:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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07/04/2025 11:46
Juntada de Petição de réplica
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28/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 02:11
Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 12:37
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
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10/01/2025 14:55
Conclusos para decisão
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23/12/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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