30/08/2025 06:03

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800130-58.2017.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contribuição sobre a folha de salários, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR(S): Nome: MARIA FERNANDES Endereço: Rua Int.

Joao Soares de Farias, s/n, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) AUTOR: PAULO RODRIGUES DA ROCHA - PB2812 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO Vistos, etc.

Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida.

Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação.

Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 13 de agosto de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
15/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:29

Determinado o arquivamento
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:13

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 15:12

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:03

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:34

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:04

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:58

Determinado o arquivamento
18/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 13/11/2024 23:59.
29/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:04

Juntada de RPV
27/08/2024 09:04

Juntada de RPV
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 10:16

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:29

Deferido o pedido de
24/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 28/08/2023 23:59.
17/07/2023 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:45

Recebidos os autos
20/06/2023 09:45

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2022 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES em 14/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 23:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
14/07/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/08/2020 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 12:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2020 02:38

Decorrido prazo de Fábio Gouveia de Araújo em 15/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 15:26

Juntada de Petição de apelação
29/04/2020 11:48

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2020 10:52

Expedição de Mandado.
22/04/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 12:31

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/04/2020 07:53

Conclusos para julgamento
02/12/2019 10:29

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 02/12/2019 10:50 Vara Única de Jacaraú.
26/09/2019 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2019 09:30

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2019 11:33

Expedição de Mandado.
28/08/2019 11:33

Expedição de Mandado.
28/08/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 11:15

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 02/12/2019 10:50 Vara Única de Jacaraú.
06/06/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 14:13

Conclusos para despacho
17/10/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/07/2017 11:38

Conclusos para despacho
04/07/2017 11:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2017 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARAU em 04/05/2017 23:59:59.
22/02/2017 13:21

Expedição de Mandado.
21/02/2017 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2017 20:32

Conclusos para despacho
17/02/2017 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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