29/08/2025 01:11

Publicado Certidão automática NUMOPEDE em 29/08/2025.
29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08391405420258152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Auxílio-transporte 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 08/07/2025 03:07:06 ATIVO Não 08098205620258152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Sistema Remuneratório e Benefícios 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 24/02/2025 12:02:23 NAO ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08391405420258152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Auxílio-transporte 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 08/07/2025 03:07:06 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
27/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 05:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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