TJPB - 0816334-25.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 16:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/08/2025 02:07
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816334-25.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/08/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:41
Determinado o arquivamento
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20/08/2025 13:41
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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08/08/2025 11:56
Conclusos para despacho
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08/08/2025 11:56
Juntada de Projeto de sentença
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07/08/2025 09:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/06/2025 10:22
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 00:01
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 00:00
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 23:59
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 11:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/04/2025 12:44
Recebida a emenda à inicial
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08/04/2025 12:44
Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
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08/04/2025 12:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/04/2025 22:08
Conclusos para despacho
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03/04/2025 11:42
Juntada de Petição de resposta
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02/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 12:21
Determinada a emenda à inicial
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26/03/2025 10:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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