10/09/2025 13:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:00

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCIS KENNEDY JR em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0806280-61.2024.8.15.0731 Autor: WILLIAM FRANCIS KENNEDY JR Ré(u): LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LEANDRO FURNO PETRAGLIA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:27

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCIS KENNEDY JR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:51

Juntada de informação
15/06/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/04/2025 10:54

Determinada diligência
15/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:06

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
19/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/01/2025 07:17

Recebidos os autos
23/01/2025 07:17

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 23:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2024 00:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/07/2024 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCIS KENNEDY JR em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:06

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 15:47

Indeferida a petição inicial
04/06/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:42

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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