22/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) 0805955-88.2025.8.15.0331 DESPACHO Visto.

Defiro a gratuidade judiciária.

Trata-se de Reclamação Pré-Processual apresentada por MARIA CURINGA RUFINO, em face de BANCO BMG, visando a autocomposição em relação a supostos empréstimos indevidos.

A Reclamação Pré-Processual é uma ferramenta de jurisdição voluntária, regulamentada pela Resolução nº 174/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que busca solucionar conflitos de forma consensual e célere, por meio de audiência de conciliação e mediação.

Com o intuito de viabilizar a autocomposição e a solução pacífica do conflito, designo Audiência de Conciliação e Mediação, para o dia 16/09/2025, pelas 08h, a ser realizada na sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de SANTA RITA-PB, ou por videoconferência, através da plataforma ZOOM: Link Zoom (CEJUSC): https://us02web.zoom.us/j/7152940694?pwd=N2VNeG5uR01BUisyVDlXbldGU0J5QT09 Ficam as partes cientes de que o comparecimento é obrigatório e deverão estar acompanhadas de seus advogados, ou de defensores públicos, caso a reclamada não tenha condições financeiras de contratar um.

A ausência injustificada de qualquer das partes poderá acarretar no encerramento do procedimento sem solução do conflito.

Intimem-se as partes, por seus advogados ou, se não os tiverem, por carta com aviso de recebimento, com cópia da presente decisão, para ciência e comparecimento à audiência.

SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas.

Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba.
20/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) designada para 16/09/2025 08:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.
20/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/08/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 11:40

Recebidos os autos.
08/08/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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