10/09/2025 14:04

Decorrido prazo de marcos antonio silva em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 09:25

Expedição de Carta.
25/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802342-60.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROGERIO GOMES DA SILVA REU: ROBERTO FELIPE SOUZA MIZAEL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROGERIO GOMES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802342-60.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071715333620500000109242551 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072709251867300000109671931
20/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:51

Juntada de comunicações
27/07/2025 09:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:46

Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2025 10:21

Juntada de Certidão de intimação
04/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
04/04/2025 09:30

Juntada de comunicações
04/04/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
03/04/2025 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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