TJPB - 0800082-65.2021.8.15.0261

29/01/2025 07:41

Baixa Definitiva

29/01/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2025 07:34

Transitado em Julgado em 28/01/2025

29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

25/11/2024 19:43

Voto do relator proferido

25/11/2024 19:43

Determinada diligência

25/11/2024 19:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento

15/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 12:18

Retirado de pauta

15/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 15:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/04/2021 09:10

Conclusos para despacho

28/04/2021 09:10

Juntada de Certidão

28/04/2021 09:10

Juntada de Certidão

27/04/2021 13:50

Recebidos os autos

27/04/2021 13:50

Distribuído por sorteio