15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:30

Determinado o arquivamento
10/02/2025 16:30

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
10/02/2025 16:30

Determinada diligência
10/02/2025 16:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/02/2025 16:30

Acolhida a exceção de pré-executividade
05/09/2024 08:26

Conclusos para julgamento
05/09/2024 08:26

Juntada de informação
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836763-18.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA DESPACHO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 87582444.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
05/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:02

Determinada diligência
27/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:25

Juntada de informação
21/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ROCHA & DINIZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
21/12/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836763-18.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 28 de setembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:22

Juntada de Informações
31/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 19:57

Determinada diligência
09/08/2023 19:57

Deferido o pedido de
14/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:02

Juntada de informação
09/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 13:43

Expedição de Mandado.
03/10/2022 00:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:23

Juntada de informação
08/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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