21/08/2025 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805485-63.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Pagamento Indevido] Autor(es): Nome: ANTONIO LUIS DA SILVA Endereço: Rua Projetada, SN, CASA, CENTRO, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: ASPECIR PREVIDENCIA Endereço: PRAÇA OTÁVIO ROCHA, 65, 1 ANDAR, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
19/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 08:28

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 05:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 05:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 08:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:41

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 03:42

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 11:00

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2024 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIS DA SILVA - CPF: *02.***.*20-91 (AUTOR).
16/10/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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