TJPB - 0006632-40.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:57
Publicado Certidão em 08/09/2025.
-
09/09/2025 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
09/09/2025 15:03
Juntada de Petição de comunicações
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0006632-40.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: ERIONALDO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação.
João Pessoa, 4 de setembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
04/09/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:37
Juntada de Precatório
-
04/09/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:38
Juntada de Petição de resposta
-
28/08/2025 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0006632-40.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: ERIONALDO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários).
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
26/08/2025 11:29
Juntada de RPV
-
26/08/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 10:04
Transitado em Julgado em 18/11/2024
-
19/11/2024 01:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 24/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:22
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/06/2024 14:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/06/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 12:26
Juntada de Petição de resposta
-
22/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 11:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/10/2023 02:44
Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 02/10/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 05:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 11:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/01/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 23:30
Juntada de provimento correcional
-
18/10/2022 09:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/09/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2022 23:52
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 12:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
28/07/2021 01:02
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 09:24
Juntada de diligência
-
17/07/2021 21:21
Expedição de Mandado.
-
15/07/2021 14:45
Juntada de Ofício
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
23/09/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
19/09/2020 20:08
Juntada de Petição de resposta
-
16/09/2020 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 16:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/09/2020 03:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 03:10
Decorrido prazo de ERIONALDO ANTONIO DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 20:49
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 20:48
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2019 08:39
Processo migrado para o PJe
-
11/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 11/2019 D004288162001 14:06:25 001
-
11/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 11/2019 P011742162001 14:06:25 ESTADO
-
11/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 11/2019 P061468162001 14:06:25 ERIONAL
-
11/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11: 11/2019 P052916172001 14:06:25 ESTADO
-
11/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 11: 11/2019 P057353172001 14:06:25 ERIONAL
-
11/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 11: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
11/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2019 NF 103/1
-
11/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 11/2019 14:15 TJEJPF9
-
25/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019 TJ/PB
-
27/04/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 04/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
27/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 21: 09/2017 AUTOR
-
19/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 09/2017 P057353172001 15:21:30 ERIONAL
-
19/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2017 DEVOLVIDO AO CARTORIO
-
11/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/09/2017 011960PB
-
01/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 31: 08/2017 PROCURADORIA GERAL ESTADO
-
30/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 30: 08/2017 P052916172001 13:25:18 ESTADO
-
30/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2017 DA PROCURADORIA DO ESTADO
-
25/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/07/2017
-
18/10/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 10/2016 SENTENCA REGISTRADA
-
17/10/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 10/2016
-
17/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 10/2016
-
08/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 08/2016 P061468162001 17:04:51 ERIONAL
-
03/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 08/2016 ATO ORDINATORIO / NF 81/2016
-
01/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 01: 08/2016 para impugnacao
-
01/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2016 NF 81/16
-
27/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 06/2016
-
26/02/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2016 MANDADO DE CITACAO 001
-
24/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 24: 02/2016 P011742162001 11:59:11 ESTADO
-
21/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2016 ESTADO DA PARAIBA
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
25/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015 CITACAO ORDENADA
-
07/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
-
04/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 03/2015 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2015
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805485-63.2024.8.15.0211
Antonio Luis da Silva
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/10/2024 08:22
Processo nº 0800937-84.2025.8.15.0461
Josefa Frassinette Pereira dos Santos
Banco Panamericano SA
Advogado: Airy John Braga da Nobrega Macena
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/05/2025 08:09
Processo nº 0864367-17.2023.8.15.2001
Dhone Rerisson Delfino Vidal
Diretor-Geral do Instituto Brasileiro De...
Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/11/2023 15:13
Processo nº 0800399-97.2024.8.15.0151
Francisco Damiao da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2024 11:14
Processo nº 0800088-35.2025.8.15.0131
Jose Inacio do Nascimento
Qi Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/01/2025 10:51