19/03/2024 07:23

Baixa Definitiva
19/03/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CYNTIA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:27

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2024 07:12

Conclusos para despacho
13/02/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2023 16:08

Voto do relator proferido
22/11/2023 16:08

Determinada diligência
20/11/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 16:45

Juntada de Certidão de julgamento
20/11/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2023 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2023 16:52

Determinada diligência
27/08/2023 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:51

Recebidos os autos
23/08/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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