TJPB - 0803363-23.2016.8.15.2001

25/09/2023 14:55

Baixa Definitiva

25/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 12:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA (APELADO) e provido em parte

04/07/2023 09:48

Conclusos para despacho

04/07/2023 09:03

Juntada de Petição de parecer

30/06/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 09:05

Conclusos para despacho

06/06/2023 09:05

Juntada de Certidão

06/06/2023 08:17

Recebidos os autos

06/06/2023 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023 08:17

Distribuído por sorteio