21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de informação
21/08/2025 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814741-92.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
19/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de informação
27/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 10:24

Homologado o pedido
13/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 19:31

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:02

Outras Decisões
12/08/2024 19:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:56

Juntada de Decisão
13/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:43

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/03/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2024 18:28

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
21/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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