30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830215-06.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
20/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 07:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
01/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE QUEIROZ em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:10

Outras Decisões
19/07/2024 10:10

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
19/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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