TJPB - 0062541-04.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:01
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificações e Adicionais, Adicional de Insalubridade] 0062541-04.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido do Exequente de renúncia ao excedente que ultrapasse o montante equivalente a 10 (dez) salários mínimos, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor, referente aos honorários sucumbenciais.
Com isso, cancele-se o precatório outrora expedido e expeça-se RPV referente aos valores do crédito principal em favor do autor, nos moldes já determinados.
Considerando a ausência de determinação e o consequente movimento de suspensão dos autos para expedição do RPV/Precatório, o que impacta às estatísticas e as metas deste E.
TJPB, determino a suspensão do feito para expedição de RPV/Precatório e passo a inserir o movimento adequado, devendo os autos, na sequência, retornar ao cartório.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
28/08/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 07:20
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 23:33
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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30/09/2024 09:57
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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30/09/2024 09:57
Deferido o pedido de
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18/09/2024 11:01
Conclusos para despacho
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05/09/2024 08:48
Juntada de Petição de resposta
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04/09/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 20:12
Juntada de Outros documentos
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28/08/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 20:09
Juntada de Precatório
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16/08/2024 22:41
Juntada de provimento correcional
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18/04/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.
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05/02/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 12:30
Juntada de RPV
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30/01/2024 10:59
Transitado em Julgado em 23/01/2024
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24/01/2024 15:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
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29/11/2023 01:09
Decorrido prazo de WANDERLAN PONTES GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
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27/10/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 15:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/10/2023 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2023 15:22
Conclusos para decisão
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04/10/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 07:38
Processo Desarquivado
-
29/08/2023 13:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/08/2023 12:06
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 12:01
Determinado o arquivamento
-
25/07/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo de WANDERLAN PONTES GONCALVES em 24/07/2023 23:59.
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21/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 12:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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11/08/2022 16:07
Juntada de Petição de comunicações
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01/08/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 22:25
Conclusos para despacho
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08/07/2022 00:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2022 23:59.
-
27/05/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 23:04
Conclusos para despacho
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23/02/2022 23:03
Processo Desarquivado
-
22/02/2022 17:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/02/2021 23:47
Arquivado Definitivamente
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16/02/2021 09:04
Determinado o arquivamento
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12/08/2020 10:10
Conclusos para despacho
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27/03/2020 11:45
Juntada de Certidão
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06/12/2019 04:43
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 10:14
Juntada de Petição de comunicações
-
01/11/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2019 10:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 10:12
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2019 11:15
Processo migrado para o PJe
-
03/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
03/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 75/19
-
03/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 14:00 TJEJPQQ
-
30/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 09/2019
-
22/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 22: 08/2016 P063077162001 17:57:18 WANDERL
-
22/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2016 CERTIFICADO
-
22/08/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 22: 08/2016
-
15/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 15: 08/2016 P063077162001 17:47:50 WANDERL
-
22/07/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 07/2016 DESPACHO
-
20/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 07/2016
-
20/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 07/2016 NF 120/1
-
29/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/06/2016 AUTOS
-
28/06/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2016 VISTAS PGE
-
07/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2016
-
06/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 06/2016 P044699162001 17:04:38 ESTADO
-
06/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2016
-
03/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 03: 06/2016 P044699162001 09:46:33 ESTADO
-
03/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 06/2016
-
01/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/06/2016
-
31/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 31: 05/2016 P043270162001 17:11:14 WANDERL
-
31/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 05/2016 VISTAS PGE
-
30/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 30: 05/2016 P043270162001 18:17:28 WANDERL
-
10/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 05/2016 SENTENçA
-
06/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2016 NF 74/16
-
29/01/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 01/2016
-
29/01/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2016 REGISTRO SENTENçA L 02-2016
-
22/10/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2015 CERTIFICADO
-
22/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 10/2015
-
27/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P065436152001 16:33:12 WANDERL
-
25/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 08/2015 DESPACHO
-
25/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 P065436152001 14:22:13 WANDERL
-
21/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2015 NF 132/1
-
17/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2015
-
03/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 03: 03/2015
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03/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2015
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02/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2015
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24/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 02/2015 INTIMACAO EM CARTORIO
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24/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2015 011960PB
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25/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 11/2014
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25/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2014 A IMPUGNAçãO
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17/11/2014 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2014 D018172142001 16:24:48 001
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17/11/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 17: 11/2014
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23/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2014 CITACAO ORDENADA
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23/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 10/2014 ESTADO DA PARAIBA
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13/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2014
-
09/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 10/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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