29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de Wollas Oliveira da Silva em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de Williane Gonzaga da Silva em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de OTONES DA SILVA GONCALVES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806317-93.2021.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Diante da inércia do(a) autor(a) quanto ao cumprimento de atos de sua competência no processo, determino o arquivamento do feito, de acordo com o seguinte precedente: “Após sentença de mérito, a omissão do autor vencedor, na execução, não acarreta a extinção do processo, mas tão-só o seu arquivamento” (RF 306/211). 2.

Por conseguinte, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo dos atos processuais praticados e desarquivamento a pedido das partes.

Int.

CABEDELO, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:17

Determinado o arquivamento
12/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.
21/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:15

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:52

Recebidos os autos
31/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:36

Recebidos os autos
16/09/2024 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 10:48

Juntada de informação
05/04/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2024 17:54

Determinada a redistribuição dos autos
04/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
29/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/06/2023 11:07

Declarada incompetência
27/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2023 10:33

Declarada incompetência
26/04/2023 07:06

Conclusos para despacho
11/04/2023 19:10

Decorrido prazo de OTONES DA SILVA GONCALVES em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 19:07

Decorrido prazo de OTONES DA SILVA GONCALVES em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 15:49

Outras Decisões
14/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023 07:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/03/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:08

Declarada incompetência
21/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 22:05

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2023 12:31

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2022 10:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.
31/10/2022 02:06

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:09

Decorrido prazo de OTONES DA SILVA GONCALVES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:08

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:08

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 02:08

Decorrido prazo de Williane Gonzaga da Silva em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:58

Decorrido prazo de Wollas Oliveira da Silva em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:11

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 11:05

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 07:36

Expedição de Mandado.
30/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:30

Expedição de Mandado.
30/09/2022 07:30

Expedição de Mandado.
30/09/2022 07:30

Expedição de Mandado.
30/09/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2022 10:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.
29/09/2022 14:32

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:34

Conclusos para despacho
23/09/2022 01:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:31

Decorrido prazo de Williane Gonzaga da Silva em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 11:31

Decorrido prazo de Wollas Oliveira da Silva em 20/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:10

Conclusos para despacho
30/05/2022 22:19

Juntada de Petição de réplica
29/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 21:46

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 21:25

Juntada de devolução de mandado
22/04/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 21:18

Juntada de devolução de mandado
14/04/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 13:18

Expedição de Mandado.
14/04/2022 13:18

Expedição de Mandado.
21/02/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:07

Conclusos para despacho
24/01/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 06:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2021 06:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 23:15

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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