02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:59

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0826677-51.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: CATARINA LEMOS MAFALDO BEZERRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
27/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
15/04/2025 09:26

Transitado em Julgado em 17/02/2025
03/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 10:59

Homologado o pedido
22/01/2025 09:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/12/2023 09:19

Recebidos os autos
27/12/2023 09:19

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:44

Decorrido prazo de CATARINA LEMOS MAFALDO BEZERRA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 05:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:09

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2023 19:27

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2023 19:27

Juntada de Decisão
17/07/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/07/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:43

Juntada de Decisão
24/05/2023 21:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/05/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:56

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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