03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:04

Publicado Sentença em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0809028-05.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO MARQUES BATISTA RÉU: REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809028-05.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCISCO MARQUES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: LUANA CANDIDO DOMINGOS - PB31878 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:17

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 16:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES BATISTA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/04/2025.
04/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 01:24

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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