TJPB - 0861546-50.2017.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:03
Conclusos para despacho
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06/02/2025 00:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 04/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:14
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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20/12/2024 17:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2024 14:20
Juntada de Petição de recurso inominado
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12/12/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 19:19
Outras Decisões
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09/08/2024 09:26
Conclusos para despacho
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09/08/2024 09:25
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/07/2024 18:14
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/07/2024 23:59.
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24/07/2024 18:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
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27/06/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 12:48
Outras Decisões
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12/03/2024 21:15
Conclusos para despacho
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05/03/2024 14:32
Recebidos os autos
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05/03/2024 14:32
Juntada de Certidão de prevenção
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02/03/2023 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/03/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/02/2023 00:28
Decorrido prazo de MARCELO CEZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
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13/12/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 11:27
Juntada de Petição de apelação
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05/12/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2022 05:19
Julgado procedente o pedido
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06/11/2022 02:35
Juntada de provimento correcional
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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25/03/2022 10:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/09/2021 09:48
Conclusos para despacho
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20/09/2021 09:48
Juntada de Certidão
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21/05/2021 01:37
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 20/05/2021 23:59:59.
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13/05/2021 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2021 18:20
Juntada de diligência
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10/05/2021 13:00
Expedição de Mandado.
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10/02/2021 19:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/08/2020 23:57
Conclusos para julgamento
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18/05/2020 09:43
Juntada de Certidão
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23/10/2019 03:31
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 19:56
Juntada de Petição de petição
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13/09/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2019 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2019 13:09
Conclusos para despacho
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12/03/2019 13:09
Juntada de Certidão
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02/11/2018 23:21
Juntada de Petição de petição
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26/10/2018 13:38
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2018 13:36
Juntada de Certidão
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24/10/2018 00:34
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/10/2018 23:59:59.
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22/10/2018 15:36
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2018 15:08
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2018 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2018 15:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/12/2017 12:54
Conclusos para despacho
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17/12/2017 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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