28/08/2025 23:04

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:18

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
23/10/2024 08:09

Conhecido o recurso de EDMILSON GOMES DA SILVA - CPF: *95.***.*40-97 (APELANTE) e provido
21/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:00

Juntada de Petição de resposta
29/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:32

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/01/2022 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
14/01/2022 18:36

Conclusos para despacho
14/01/2022 18:36

Juntada de Carta rogatória
14/01/2022 18:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/01/2022 14:30

Recebidos os autos
14/01/2022 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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