TJPB - 0058340-37.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 06:57
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 10:57
Juntada de Petição de comunicações
-
22/08/2025 01:02
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0058340-37.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Estaduais] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA EDUARDO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 11:01
Juntada de Precatório
-
15/05/2025 04:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:57
Juntada de Alvará
-
25/04/2025 10:46
Determinado o arquivamento
-
25/04/2025 10:46
Expedido alvará de levantamento
-
25/04/2025 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 18:15
Juntada de Petição de informação
-
11/04/2025 11:07
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/04/2025 10:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 22:12
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:35
Juntada de RPV
-
06/11/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:18
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
12/09/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 20:32
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:57
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/06/2024 09:55
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/06/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 02:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
-
22/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2024 22:24
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:26
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/04/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 09:34
Juntada de devolução de mandado
-
27/03/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:32
Juntada de RPV
-
14/03/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 22:04
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 01:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 11:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/12/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 23:47
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 15:56
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
18/10/2023 22:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/09/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 23:02
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 12:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/08/2023 12:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/08/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 07:16
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 11:00
Recebidos os autos
-
07/08/2023 10:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/10/2022 07:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
30/09/2022 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 05:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 20:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/11/2021 20:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/10/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 01:34
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 26/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 18:55
Juntada de Petição de informação
-
16/07/2021 09:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 10:00
Juntada de Ofício
-
16/06/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 09:21
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 21:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2020 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 01:40
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 12:58
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
09/11/2018 11:26
Processo migrado para o PJe
-
31/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
31/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2018 NF 63/18
-
31/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 10/2018 16:00 TJEJPF1
-
09/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018
-
10/01/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 01/2018 CERTIFICADO
-
10/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2018
-
31/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2017 P062756172001 17:49:28 MARIA D
-
16/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2017 P062756172001 12:52:37 MARIA D
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 03/2016 SENTENçA
-
26/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2016 NF 20/16
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
17/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA
-
06/10/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 06: 10/2014 REGISTRE-SE SENTENÇA
-
09/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2014 CERTIFICADO DECURSO DO PRAZO
-
09/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2014
-
20/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2013 DESPACHO
-
18/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2013 NF 63/13
-
22/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2013
-
22/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2013 INTIME-SE
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
18/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2013 IMPUGNACAO
-
10/12/2012 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 07122012
-
10/12/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10122012
-
05/12/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05122012 NF 56: 12
-
03/12/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 03122012
-
01/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01082012
-
23/07/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 23072012
-
18/06/2012 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 18062012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16052012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 04042012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26032012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27032012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 25052012
-
14/03/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14032012
-
14/03/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14032012
-
29/02/2012 00:00
Mov. [1539] - PUBLICACAO DECISAO 29022012
-
29/02/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 01032012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280220121ESTADO DA PAR
-
28/02/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 28022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 16022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 16022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 16022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 16022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27022012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27022012 NF 7: 12
-
06/02/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06022012
-
06/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022012
-
25/01/2012 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2012
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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