TJPB - 0800094-46.2024.8.15.0141

25/02/2025 03:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

11/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 13/09/2024 23:59.

11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 10/09/2024 23:59.

20/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 21:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 16:42

Declarada incompetência

03/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento

02/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação

07/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.

08/04/2024 20:06

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REU)

08/04/2024 08:51

Conclusos para despacho

16/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024 18:36

Outras Decisões

10/01/2024 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/01/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio