TJPB - 0859602-13.2017.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859602-13.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Curso de Formação, Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSELITO DE CASTRO NEVES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 20 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário -
20/08/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
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17/05/2025 17:40
Juntada de Informações
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14/05/2025 13:22
Juntada de Alvará
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05/05/2025 18:52
Expedido alvará de levantamento
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05/05/2025 18:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/05/2025 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/02/2025 11:27
Conclusos para decisão
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17/12/2024 13:50
Juntada de Petição de informação
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16/12/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 03:19
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/09/2024 08:05
Conclusos para despacho
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13/08/2024 21:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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08/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 11:00
Juntada de RPV
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03/04/2024 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
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06/02/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 21:47
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 20:19
Conclusos para despacho
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06/11/2023 20:06
Processo Desarquivado
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06/11/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 22:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/10/2021 10:28
Arquivado Definitivamente
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28/10/2021 10:27
Transitado em Julgado em 27/10/2021
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28/10/2021 02:20
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 27/10/2021 23:59:59.
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22/09/2021 22:55
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 08:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/03/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 21:37
Conclusos para despacho
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06/02/2021 06:23
Recebidos os autos
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06/02/2021 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2020 22:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/07/2020 22:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2020 22:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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02/07/2020 00:30
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 01/07/2020 23:59:59.
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16/06/2020 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
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25/05/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 19:02
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 03:04
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 22/05/2020 23:59:59.
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16/04/2020 14:46
Juntada de Petição de apelação
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07/04/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 17:44
Julgado procedente o pedido
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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09/09/2019 12:44
Conclusos para julgamento
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09/09/2019 12:43
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/07/2019 02:40
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 23/07/2019 23:59:59.
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24/07/2019 00:53
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/07/2019 23:59:59.
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06/07/2019 22:20
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2019 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2019 11:57
Conclusos para despacho
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08/06/2019 11:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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15/05/2018 01:08
Decorrido prazo de JOSELITO DE CASTRO NEVES em 14/05/2018 23:59:59.
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07/04/2018 22:54
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2018 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2018 23:37
Conclusos para despacho
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15/03/2018 23:37
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2018 00:20
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2017 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2017 22:31
Conclusos para despacho
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05/12/2017 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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