TJPB - 0864400-07.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025. -
28/03/2025 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/03/2025 06:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 06:31
Decorrido prazo de IBFC em 24/03/2025 23:59.
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27/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 20:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:35
Decorrido prazo de IBFC em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:35
Decorrido prazo de DANIEL ROSENDO VITOR FILHO em 20/02/2025 23:59.
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03/02/2025 17:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/01/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:24
Determinado o arquivamento
-
27/01/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 10:24
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2025 10:49
Conclusos para despacho
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09/01/2025 10:49
Juntada de Projeto de sentença
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09/01/2025 08:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/11/2024 01:12
Decorrido prazo de IBFC em 27/11/2024 23:59.
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18/11/2024 17:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/11/2024 16:03
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2024 07:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:11
Expedição de Carta.
-
21/10/2024 01:43
Outras Decisões
-
18/10/2024 00:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 00:33
Juntada de Decisão
-
19/07/2024 18:22
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/05/2024 09:37
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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20/04/2024 00:52
Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 19/04/2024 23:59.
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14/04/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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14/04/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 02:27
Outras Decisões
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08/04/2024 18:58
Conclusos para despacho
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08/04/2024 18:58
Juntada de Decisão
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26/03/2024 11:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/03/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:00
Desentranhado o documento
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17/01/2024 13:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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18/12/2023 23:29
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 20:25
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
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11/12/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 20:25
Não Concedida a Medida Liminar
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11/12/2023 07:31
Conclusos para decisão
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11/12/2023 01:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2023 23:59.
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28/11/2023 11:31
Juntada de Petição de contestação
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27/11/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
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17/11/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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