28/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828654-64.2023.8.15.0001 REQUERENTE: SANDRO MORETTI SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar as partes beneficiárias para conhecimento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) e seu pagamento, consoante comprovantes anexo; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 110491968, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/08/2025 23:59.
27/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:12

Juntada de RPV
27/05/2025 14:11

Juntada de RPV
22/05/2025 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:30

Juntada de Petição de informação
16/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:22

Outras Decisões
31/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:50

Recebidos os autos
15/10/2024 13:50

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 14:09

Juntada de Petição de informação
05/03/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:52

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/01/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de informação
14/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:36

Juntada de Informações
14/11/2023 17:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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