18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 01 de Setembro de 2025.
21/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 06:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 18:38

Conclusos para decisão
13/08/2024 06:04

Recebidos os autos
13/08/2024 06:04

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
06/12/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:15

Determinada Requisição de Informações
13/09/2023 23:15

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2023 19:36

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:39

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 01:39

Decorrido prazo de VANESSA DEBORA PEREIRA DINIZ em 13/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2022 12:51

Outras Decisões
08/01/2021 08:15

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 09:21

Conclusos para decisão
18/11/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/10/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
26/09/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 16:37

Expedição de Mandado.
16/09/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 19:52

Juntada de Certidão
10/09/2019 15:04

Audiência instrução e julgamento designada para 10/10/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
23/08/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 23:22

Conclusos para despacho
02/07/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 11:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2018 14:53

Conclusos para despacho
18/02/2018 14:53

Juntada de Certidão
16/12/2017 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 17:12

Juntada de Petição de contestação
18/10/2017 21:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2017 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2017 14:21

Conclusos para despacho
09/06/2017 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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