10/09/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 02:56

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0843315-91.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANA CLAUDIA LIMA RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843315-91.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA CLAUDIA LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - PB12007, DIMITRI SOUTO MOTA - PB14661-E REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
26/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 21:31

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2025 17:10

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
10/08/2025 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
05/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 06:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:37

Expedição de Carta.
25/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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