TJPB - 0807474-86.2021.8.15.0251

29/08/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025 11:05

Conclusos para despacho

19/08/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2025 12:33

Conclusos para despacho

14/05/2025 12:26

Recebidos os autos

14/05/2025 12:26

Juntada de decisão

01/03/2024 16:32

Baixa Definitiva

01/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024 16:31

Transitado em Julgado em 22/02/2024

07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/01/2024 23:59.

28/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

21/11/2023 10:35

Não conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (APELADO)

20/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 15:05

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 00:37

Conclusos para despacho

23/10/2023 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 13:08

Conclusos para despacho

28/06/2023 23:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 09:53

Conclusos para despacho

26/05/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 25/05/2023 23:59.

06/04/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

27/03/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:19

Juntada de Certidão de julgamento

18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

28/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022 23:07

Conclusos para despacho

01/04/2022 23:07

Juntada de Certidão

01/04/2022 20:31

Recebidos os autos

01/04/2022 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2022 20:31

Distribuído por sorteio