TJPB - 0853640-62.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 00:39
Publicado Expediente em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853640-62.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Regime Estatutário] REQUERENTE: VALMONT TOSCANO VARANDAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
26/08/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:04
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
04/04/2025 11:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2025 11:04
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
28/01/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 22:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/09/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 18:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMONT TOSCANO VARANDAS - CPF: *31.***.*63-15 (REQUERENTE).
-
02/09/2024 11:11
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
19/08/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 18:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/08/2024 18:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800546-65.2019.8.15.0421
Jose Pericles Medeiros Ramalho
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Ricardo Francisco Palitot dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0843315-91.2025.8.15.2001
Ana Claudia Lima
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Dimitri Souto Mota
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/07/2025 11:25
Processo nº 0806459-93.2024.8.15.0181
Severino Salustino de Oliveira
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2024 14:39
Processo nº 0808144-22.2024.8.15.0251
Vitoria Nathalia dos Santos
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Vitoria Nathalia dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2024 14:16
Processo nº 0808144-22.2024.8.15.0251
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Vitoria Nathalia dos Santos
Advogado: Vitoria Nathalia dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/03/2025 09:25