10/09/2025 06:48

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:28

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849070-04.2022.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Pontuo, de início, que os presentes autos foram redistribuídos para esta unidade judiciária na data de 14/08/2025, em razão da vigência da Resolução 33/2025 - TJPB, a qual estabeleceu que os 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual passaram a abarcar também as ações de prestação saúde pública (assuntos da árvore 12481 de Direito de Saúde) propostas contra a Fazenda Pública Municipal de João Pessoa, sendo renomeados, assim, para 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública.

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão de Id. 98419120.

Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
19/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:53

Decorrido prazo de ELUZIVANIA DE SOUSA LUNA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:25

Juntada de Alvará
14/08/2024 10:04

Juntada de Alvará
09/08/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 18:12

Conclusos para despacho
21/07/2024 16:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:32

Outras Decisões
27/06/2024 20:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ELUZIVANIA DE SOUSA LUNA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ELUZIVANIA DE SOUSA LUNA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2024 09:14

Expedição de Mandado.
12/03/2024 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 21:17

Conclusos para decisão
10/03/2024 21:16

Juntada de Certidão
10/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
28/02/2024 05:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ELUZIVANIA DE SOUSA LUNA em 30/11/2023 23:59.
05/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/11/2023 18:09.
02/11/2023 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB em 01/11/2023 13:24.
01/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:02

Juntada de Alvará
01/11/2023 12:32

Outras Decisões
01/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 13:24

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:38

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:38

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:02

Determinada Requisição de Informações
29/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CLINICA ONCOLOGICA DRA. DALVA GUEDES ARNAUD S/S LTDA. em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:17

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:31

Juntada de Alvará
11/07/2023 15:40

Expedido alvará de levantamento
11/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2023 10:32

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 12:05.
28/06/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 11:45

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
09/02/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:23

Juntada de Petição de resposta
30/01/2023 23:44

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:48

Juntada de Alvará
27/01/2023 11:46

Outras Decisões
27/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 09:52

Expedição de Mandado.
24/01/2023 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2023 10:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/01/2023 19:29.
20/01/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/01/2023 16:47

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:31

Juntada de Petição de resposta
24/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:05

Juntada de Alvará
22/11/2022 11:49

Expedido alvará de levantamento
22/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
17/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 22:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2022 15:15

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/11/2022 00:10.
11/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2022 15:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/10/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:01

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer
17/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Secretario de Saude do Municipio de João Pessoa em 08/10/2022 15:18.
05/10/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 12:25

Expedição de Mandado.
04/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de Secretaria de Saude do Municipio de João Pessoa em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/09/2022 16:15

Expedição de Mandado.
21/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/09/2022 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2022 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

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