TJPB - 0001201-81.2017.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:13
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 17:02
Juntada de Petição de memoriais
-
05/09/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
02/09/2025 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 21:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/09/2025 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 21:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 15:32
Juntada de Petição de comunicações
-
27/08/2025 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 19:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/08/2025 01:04
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0001201-81.2017.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incêndio] AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA VERAS NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA REU: REGINALDO SEBASTIAO DUARTE CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho/decisão retro, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA RETRO DETERMINADA para a data de 04/09/2025, às 08:30 horas, na modalidade PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.
Cabedelo, 20 de agosto de 2025 SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 -
20/08/2025 10:57
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:50
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
27/02/2025 12:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/02/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 22:20
Juntada de Petição de cota
-
10/12/2024 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 08:44
Determinada Requisição de Informações
-
06/12/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 10:25
Recebidos os autos
-
06/12/2024 10:25
Juntada de Certidão de prevenção
-
22/04/2024 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/04/2024 11:20
Determinada Requisição de Informações
-
17/04/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:19
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
25/03/2024 14:18
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
21/03/2024 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 22:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 20:43
Juntada de Petição de cota
-
05/03/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:14
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
-
23/11/2023 08:21
Decorrido prazo de REGINALDO SEBASTIAO DUARTE em 22/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 18:21
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 14:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/10/2023 01:44
Decorrido prazo de ANA MARIA SALES MENDONÇA em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
16/10/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 00:49
Decorrido prazo de REGINALDO SEBASTIAO DUARTE em 06/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
22/05/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 12:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2023 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
18/05/2023 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 23:24
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 16:26
Juntada de Petição de cota
-
27/04/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 08:44
Juntada de Petição de cota
-
02/09/2022 17:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2023 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
25/08/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 22:07
Juntada de provimento correcional
-
12/08/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 00:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2022 23:59.
-
04/07/2022 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 00:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 05:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 00:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 00:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 04:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 02:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 02:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 02:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 03:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2022 23:59:59.
-
13/12/2021 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 23:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2021 01:31
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lucena em 21/01/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 19:40
Juntada de Petição de resposta
-
14/12/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 21:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 20:00
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 09:55
Processo migrado para o PJe
-
16/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2020 17:04 TJE1995
-
28/04/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 28: 04/2020 LUCENA (DESINSTALADA) 00000604220178151211
-
28/04/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 28: 04/2020 TJECB11
-
17/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17/03/2020 D000331191211 13:58:56 001
-
17/03/2020 00:00
Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 17/03/2020 13:59 TJEGB5
-
12/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/02/2020
-
12/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12/02/2020
-
10/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/02/2020
-
09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09/01/2020 CERTIDAO PRAZO
-
23/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23/09/2019 CERTIDAO PRAZO
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/09/2019 SET/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29/04/2019 MANDADO
-
21/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21/01/2019 REGINALDO SEBASTIAO DUARTE
-
21/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21/01/2019
-
12/12/2018 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/12/2018
-
12/12/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11/12/2018 REGINALDO SEBASTIAO e OUTROS
-
12/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12/12/2018
-
11/12/2018 00:00
Recebida a denúncia contra REGINALDO SEBASTIAO DUARTE
-
26/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26/11/2018
-
12/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12/11/2018
-
08/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08/11/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03/09/2018 SET/2018
-
31/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/10/2017
-
25/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25/10/2017
-
24/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24/10/2017
-
23/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23/10/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
23/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23/10/2017
-
20/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20/10/2017
-
20/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20/10/2017
-
02/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/10/2017 VISTA MP
-
26/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/09/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/09/2017 ATO ORDINATORIO
-
18/08/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18/08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01/08/2017
-
31/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/07/2017
-
26/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/07/2017
-
26/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/07/2017
-
30/05/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 30/05/2017
-
20/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20/04/2017
-
19/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19/04/2017
-
17/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/04/2017
-
11/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/04/2017
-
10/04/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10/04/2017 TJEPN20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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