06/12/2024 10:25

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/12/2024 10:24

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de parecer
01/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:48

Juntada de Documento de Comprovação
24/09/2024 22:31

Conhecido o recurso de REGINALDO SEBASTIAO DUARTE (APELANTE) e provido
23/09/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:54

Juntada de Petição de parecer
13/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 18:25

Declarada incompetência
22/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/04/2024 12:23

Recebidos os autos
22/04/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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