TJPB - 0803992-46.2025.8.15.0751
1ª instância - 3ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:45
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux Av.
Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, Tel. (83)3232-3250, CEL/WhatsApp (83) 99143-2032 , e-mail: [email protected] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0803992-46.2025.8.15.0751 [Exoneração] AUTOR: CARLOS PINHEIRO DA COSTA RÉ : LUZINETE CHAGAS MATIAS DECISÃO Vistos, etc.
Defiro a gratuidade.
Cite-se, com as advertências legais de revelia e para coinbtestar no prazo de 15 dias (ou 30 dias, se for usuária da Defensoria Pública).
Em relação ao pedido de tutelas de urgência, reservo-me para apreciá-lo após a chegada de contestação, para preservar o contraditório e por ser a concessão inaudita altera pars uma exceção legal.
Bem como, considero que, numa relação alimentar, normalmente, a parte alimentada é a frágil é a necessitada e, por isso, é necessário ouvi-la.
BAYEUX, 22 de agosto de 2025.
JUIZ DE DIREITO -
22/08/2025 11:26
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/08/2025 10:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS PINHEIRO DA COSTA - CPF: *61.***.*94-49 (AUTOR).
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19/08/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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