STJ - 0066592-29.2012.8.15.2001

14/05/2020 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2020 15:14

Transitado em Julgado em 14/05/2020

13/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:32

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

19/11/2019 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

06/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2019

05/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2019

05/11/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

05/09/2019 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2019 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA