28/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:37

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0813171-08.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incidência sobre Abono de Permanência] REQUERENTE: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813171-08.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, intime-se a parte autora, por seu patrono, para juntar aos autos contrato de honorários, no prazo legal. ".

Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIANE RODRIGUES GOMES - PB28239 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
19/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:55

Desentranhado o documento
19/08/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:18

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 22:18

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:20

Homologado o pedido
20/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/07/2024 23:59.
28/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:41

Recebidos os autos
30/04/2024 21:41

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 10:41

Juntada de Intimação eletrônica
11/12/2023 19:41

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 01:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 01:00

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2023 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2023 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/11/2023 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas
20/11/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição de resposta
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:18

Juntada de Decisão
26/09/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/08/2023 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:31

Juntada de Petição de resposta
14/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:11

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
30/06/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2023 23:53

Juntada de Petição de resposta
20/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2023 12:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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