15/08/2025 03:10

Publicado Mandado em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) Cejusc III - Cível - TJPB/IESP Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801393-38.2025.8.15.9901 Classe Processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Assuntos: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: 52.367.408 KESSIA DANIELE NASCMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se. -PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
13/08/2025 23:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/07/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:25

Recebidos os autos.
22/07/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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