29/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:57

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0846335-08.2016.8.15.2001 DESPACHO Torno sem efeito a certidão do id. 112193459, dado o teor do art. 231, § 1º, do CPC.

Cite-se Dijalma Gomes da Silva, através de precatória, sobre as primeiras declarações do id. 34322300, em 15 dias.

Diga a inventariante, em 5 dias, sobre a petição do id. 108192032 e a certidão do id. 108037532.

Caso fornecido o endereço atualizado de ELAINE DO CARMO DE LIMA, renove-se a citação.

O espólio da herdeira Lúcia Ferreira de Mesquita figurará como beneficiário no futuro plano de partilha, no tocante à de cujus Doralice Gomes da Silva, dado o interesse fiscal.

Reitero que, considerando o disposto no art. 1.840, do CC e a data de falecimento da autora da herança e do herdeiro, havendo colateral de terceiro grau (sobrinho), os sobrinhos-netos são automaticamente excluídos da sucessão, permanecendo apenas o espólio de José Ferreira de Mesquita como beneficiário quanto à de cujus Doralice Gomes da Silva.

Ausente impugnação, a inventariante deverá ser instada a oferecer plano de partilha discriminado para oitiva dos demais, em 15 dias.

O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD.

Certidão da Censec nos ids. 30742241 e 10085710 e gratuidade judiciária concedida no id. 18153440.

João Pessoa, 9.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
20/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/08/2025 17:00

Juntada de Carta precatória
09/05/2025 09:24

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 06:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de WELLINGTON HERCULANO DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE MENDONCA em 11/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:17

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 20:16

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 12:15

Mandado devolvido para redistribuição
04/02/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:56

Expedição de Carta.
29/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:52

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
14/10/2024 18:50

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:13

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:47

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 09:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 07:32

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de SEVERINA DE MESQUITA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de DIJAIR GOMES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de REMMY REZENDE MESQUITA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MESQUITA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de MANUEL GOMES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de ATILA DE SOUZA MESQUITA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:11

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/01/2022 10:03

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
14/07/2021 07:08

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 03:02

Decorrido prazo de JANIERE MOREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:16

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 21:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/01/2021 07:22

Conclusos para despacho
07/12/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 15:35

Juntada de Certidão
19/11/2020 15:32

Cancelada a movimentação processual
05/10/2020 13:12

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:31

Decorrido prazo de DIJAIR GOMES DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 08:40

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 06:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 06:58

Juntada de Certidão
06/01/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:05

Conclusos para despacho
25/09/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 13:24

Conclusos para despacho
28/07/2019 23:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 04:51

Decorrido prazo de DIJAIR GOMES DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 19:19

Juntada de Certidão
04/12/2018 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2018 10:00

Juntada de Certidão
21/11/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 01:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/05/2018 14:39

Juntada de tomada de termo
08/05/2018 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 12:46

Conclusos para despacho
23/01/2018 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/01/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 09:37

Conclusos para despacho
06/10/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2017 18:23

Expedição de Mandado.
19/09/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 17:03

Conclusos para despacho
19/09/2017 17:02

Juntada de Certidão
26/05/2017 00:28

Decorrido prazo de BEATRIZ GUEDES DA CONCEICAO em 25/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 13:33

Conclusos para despacho
06/03/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2017 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 11:50

Conclusos para despacho
19/10/2016 13:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 16:12

Conclusos para despacho
06/10/2016 14:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2016 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 15:23

Conclusos para despacho
21/09/2016 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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