TJPB - 0801302-14.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:24
Publicado Despacho de Juiz leigo em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
18/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:34
Outras Decisões
-
29/07/2025 00:41
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 00:41
Juntada de Decisão
-
24/07/2025 12:24
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/05/2025 23:36
Decorrido prazo de IBFC em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 23:36
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAIA MOREIRA em 20/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 10:10
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/03/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 12:42
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
16/12/2024 12:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
04/11/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 01:24
Decorrido prazo de IBFC em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 19:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/08/2024 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2024 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 01:26
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAIA MOREIRA em 15/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 10:31
Outras Decisões
-
27/06/2024 03:13
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 03:13
Juntada de Decisão
-
10/06/2024 10:27
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/04/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2024 12:17.
-
16/04/2024 12:18
Juntada de Petição de contestação
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14/04/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2024 00:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2024 00:44
Conclusos para decisão
-
13/01/2024 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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