04/09/2025 07:23

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta
20/08/2025 01:25

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804312-72.2025.8.15.0371 Assunto [Transporte Rodoviário, Indenização por Dano Moral] Parte autora JUCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO Parte ré EXPRESSO GUANABARA S A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Cancele-se a audiência designada, caso ainda não realizada. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
18/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:44

Homologada a Transação
12/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/08/2025 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/06/2025 12:17

Determinada a citação de EXPRESSO GUANABARA S A - CNPJ: 41.***.***/0019-22 (REU)
19/05/2025 20:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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