21/08/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0818816-97.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELIANE MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 19 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:48

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:16

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 08:10

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/08/2025 23:59.
27/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Juntada de RPV
24/05/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:30

Decorrido prazo de ELIANE MENDONCA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de informação
14/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em 04/11/2024
11/11/2024 19:23

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de ELIANE MENDONCA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2024 22:47

Conclusos para julgamento
28/05/2024 19:49

Decorrido prazo de ELIANE MENDONCA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ELIANE MENDONCA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:49

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 00:08

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:37

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:49

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 08:41

Conclusos para julgamento
06/10/2023 08:41

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2023 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/09/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/09/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:26

Juntada de Informações
12/07/2023 18:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/06/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:45

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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