STJ - 2003161-05.2014.8.15.0000

24/05/2023 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/05/2023 13:05

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

13/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336404/2023

13/04/2023 18:31

Protocolizada Petição 336404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

24/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 979298/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979298 - AgInt no REsp 1753487 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00979298/2022 - AgInt no REsp 1753487/PB

08/03/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

06/03/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000111-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979298/2022 - AgInt no REsp 1753487/PB

29/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para SIDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E ÁGUAS MINERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 979298/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 979298/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979298/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

25/10/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 979298/2022

25/10/2022 22:55

Protocolizada Petição 979298/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

16/09/2022 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820483/2022

16/09/2022 12:08

Protocolizada Petição 820483/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

02/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

23/07/2018 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/07/2018 13:28

Protocolizada Petição 391365/2018 () em 19/07/2018

13/07/2018 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA