09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Nº DO PROCESSO: 0800082-21.2022.8.15.7701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Campina Grande, 8 de setembro de 2025.

ANGELIKA KARLA MEIRA LINS Analista Judiciário
28/08/2025 20:30

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800082-21.2022.8.15.7701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro.

Campina Grande, 21 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição de informações prestadas
13/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2024 00:14

Decorrido prazo de EMANUEL PORDEUS SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EMANUEL PORDEUS SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO PORDEUS SILVA em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2024 00:01

Decorrido prazo de VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição de informações prestadas
09/09/2023 09:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
30/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de VANDERLUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/07/2023 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2023 12:52

Voto do relator proferido
24/07/2023 12:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2023 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:48

Recebidos os autos
28/06/2023 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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