10/09/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 09:09

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806787-70.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE DE ARIMATEA RIBEIRO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE DE ARIMATEA RIBEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
08/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:25

Outras Decisões
05/09/2025 08:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 09:44

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806787-70.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE DE ARIMATEA RIBEIRO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 08:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/07/2025 08:23

Determinada diligência
09/07/2025 19:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/06/2025 10:40

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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