02/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804806-62.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MERCIA DE LOURDES PEREGRINO DE CASTRO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 21 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
21/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 23:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:29

Recebidos os autos
06/02/2025 15:29

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo de VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:25

Juntada de Petição de apelação
01/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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