10/09/2025 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2025 11:06

Juntada de Mandado
01/09/2025 01:02

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800392-29.2025.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Grave].

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: EDIVALDO FIRMINO.

Advogado do(a) REU: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS - PB20594.

Decisão: intime-se a defesa acerca da decisão prolatada nos autos (id. 121704350), a qual determinou a soltura do réu com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
28/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:48

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:15

Revogada a Prisão
28/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:00 Vara Única de Água Branca.
25/08/2025 20:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 07:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2025 01:15

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800392-29.2025.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Grave].

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: EDIVALDO FIRMINO.

Advogado do(a) REU: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS - PB20594.

Decisão: intime-se a defesa acerca da decisão prolatada nos autos (id. 120573833), bem como a respeito da designação da audiência de instrução para o dia 27/08/2025, às 09h00, que será realizada por videoconferência, oportunidade na qual serão produzidas as provas orais, devendo a parte comparecer/participar acompanhada de suas testemunhas.

Link de acesso contido nos autos.
18/08/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 13:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/08/2025 13:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/08/2025 11:46

Juntada de Ofício
18/08/2025 11:44

Juntada de Ofício
18/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 09:00 Vara Única de Água Branca.
15/08/2025 12:00

Determinada diligência
15/08/2025 12:00

Mantida a prisão preventida
17/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição de procuração
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:40

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2025 06:54

Juntada de Decisão
29/06/2025 17:01

Determinada a citação de EDIVALDO FIRMINO - CPF: *73.***.*58-20 (INDICIADO)
29/06/2025 17:01

Recebida a denúncia contra EDIVALDO FIRMINO - CPF: *73.***.*58-20 (INDICIADO)
27/05/2025 09:51

Juntada de Decisão
20/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição de denúncia
16/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2025 16:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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