10/09/2025 14:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803635-29.2025.8.15.0731 Autor: MARIA INEZ VICENTE DA SILVA Ré(u): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:04

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/07/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA INEZ VICENTE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:47

Juntada de informação
11/06/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
08/06/2025 10:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 01:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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