20/08/2025 01:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0872960-74.2019.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: POSTO VITORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LIMITADA.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

João Pessoa/PB, 1 de agosto de 2025 Juiz de Direito
18/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:26

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 04:14

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:49

Recebidos os autos
20/05/2024 14:49

Juntada de Certidão de prevenção
16/12/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 13:03

Juntada de Petição de CDA+posto+vitoria.pdf
23/11/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 03:01

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 23:19

Juntada de Petição de apelação
27/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2021 08:26

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:41

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2021 08:43

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:13

Julgado improcedente o pedido
22/02/2021 12:17

Juntada de Decisão
01/02/2021 11:10

Conclusos para despacho
06/11/2020 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 18:18

Juntada de Petição de cota
02/10/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 06:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:14

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:41

Conclusos para decisão
22/07/2020 12:41

Juntada de Certidão
08/03/2020 00:14

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 06/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
11/02/2020 11:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/01/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 12:55

Conclusos para decisão
11/11/2019 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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