09/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807005-53.2017.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 121041065 - Decisão . 19 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
19/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/08/2025 22:32

Juntada de provimento correcional
15/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSEMAR ARAUJO DE ANDRADE em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:54

Recebidos os autos
02/04/2024 08:54

Juntada de despacho
29/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:52

Determinada Requisição de Informações
24/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
22/09/2023 19:05

Recebidos os autos
22/09/2023 19:05

Juntada de Certidão de prevenção
06/09/2023 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2023 21:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/08/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:26

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 13:17

Juntada de Petição de informações prestadas
26/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 11:43

Conclusos para julgamento
29/06/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 00:19

Juntada de Petição de apelação
05/04/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 12:59

Conclusos para julgamento
23/08/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 18:13

Conclusos para despacho
19/03/2019 04:13

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 04:13

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 04:13

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 18/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 22:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 11:59

Conclusos para despacho
07/08/2018 09:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 20:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2018 14:52

Juntada de Petição de contestação
13/03/2018 18:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2018 09:46

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 12:17

Juntada de Carta AR
07/07/2017 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2017 23:59:59.
10/05/2017 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 11:21

Conclusos para decisão
24/04/2017 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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